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Agricultores de MT que plantaram soja em fevereiro são autuados e terão que destruir as lavouras

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Fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) estão no campo à procura de áreas de soja que tenham sido cultivadas após período permitido no estado, que vai de 16 de setembro a 31 de dezembro. A fiscalização está prevista no rol de ações do órgão, mas ganhou mais notoriedade este ano diante da polêmica em torno do atual calendário de plantio em vigor no estado.

Como o blog já noticiou, desde o fim do ano passado a Aprosoja-MT vem travando um acalorado embate técnico-científico com diversos pesquisadores e instituições públicas e privadas. No centro destas discussões, a busca dos agricultores pelo “sinal verde” para o cultivo de soja em fevereiro – exclusivamente para produção das próprias sementes. (Reveja os posts já publicados sobre o assunto)

De acordo com o Diretor-presidente do Indea, Tadeu Mocelin, até agora 3 produtores foram autuados pelo cultivo fora do calendário legal. Uma das propriedades fica no município de Vera, com uma área “irregular” de 73 hectares. As outras duas propriedades ficam no município de Cláudia, com cultivo de 85 e 70 hectares de soja fora do período permitido por lei.

Conforme determina a atual legislação do estado, o cultivo irregular prevê multa de até 30 UPF (unidade padrão fiscal) acrescida de mais 2 UPF por hectare plantado. Cada UPF vale hoje R$ 138,36 em Mato Grosso. Ou seja, a multa pode ser de até R$ 4.150,8 + R$ 276,72 por hectare cultivado. Além disso, o produtor tem que destruir a área plantada fora da “época legal”. O prazo para esta destruição varia de acordo com o tamanho da lavoura. Caso a determinação não seja cumprida, será feita nova notificação e autuação por descumprimento.

A diretoria da Aprosoja-MT informou que irá prestar assistência a estes produtores e reforçou que defende a realização de pesquisas que apontem a viabilidade do cultivo de soja para produção de sementes próprias em fevereiro. A entidade também reiterou que todo posicionamento adotado até aqui é decorrente da decisão tomada em assembleia pela maioria dos produtores associados. Ainda segundo a Aprosoja-MT, 85% dos associados não concordam com o calendário de plantio em vigor no estado.

Outras autuações:

Além das 3 propriedades autuadas pelo plantio de soja em fevereiro, o Indea também apurou outras duas denúncias de cultivo irregular nos municípios de Guaratinga e Nova Maringá. Ambas não procederam.

O instituto autuou uma quarta fazenda, localizada no município de Nova Canaã do Norte. A propriedade teria plantado 300 hectares de “soja sobre soja”, o que também é proibido por lei. Aliás, o cultivo sequencial da oleaginosa também é condenado pela associação que representa os agricultores, já que – em resumo – a prática poderia aumentar a pressão de pragas e doenças sobre as lavouras, bem como o grau de severidade e danos causados pelas mesmas, colocar em risco o futuro da produção do grão.

Os fiscais também lavraram outros 5 autos de infração em Campo Verde por tratamento fitossanitário insuficiente em lavouras de soja.

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